3.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
No dia 6 de Novembro de 2020 teve lugar a 3.ª Reunião do grupo civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP.
Galeria de Fotos do Evento
3.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
3.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Os Pontos de Contacto do grupo civil da Rede Judiciária da CPLP, reuniram por videoconferência no dia 6 de Novembro de 2020. Os temas principais da reunião foram os seguintes:
- Adesão a acordos e convenções internacionais como modo de facilitar a cooperação judiciária multilateral entre os oito países da Rede Judiciária da CPLP.
Aceda aqui à apresentação efectuada pelo Ponto de Contacto do Brasil - Dr. Arnaldo Silveira. - Reconhecimento e executoriedade das decisões estrangeiras em matéria de alimentos.
- Principais dificuldades na execução das cartas rogatórias e sugestões práticas para a sua emissão e remessa.
- Criação de uma plataforma que possibilite a troca célere de documentos entre os Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP.
- O Atlas Judiciário em matéria civil da Rede Judiciária da CPLP.
- Periodicidade das reuniões do grupo civil e o uso das plataformas de comunicação online para as futuras reuniões.
Esta 3.ª Reunião da Rede Judiciária da CPLP – área civil, foi uma iniciativa do Ponto de Contacto de Portugal e contou com o apoio de todos os restantes Pontos de Contacto.