CSM recebe reunião dos pontos de contacto em matéria civil da RJCPLP
CSM recebe reunião dos pontos de contacto em matéria civil da RJCPLP
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Nos dias 9 e 10 de fevereiro estiveram presentes no Conselho Superior da Magistratura (CSM), 10 pessoas, Pontos de Contacto em Matéria Civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP).
Na abertura da sessão, o Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira proferiu um discurso, seguido do Secretário-Geral da RJCPLP, Dr. Júlio Mascarenhas. A fechar a sessão de abertura, usou da palavra o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, Juiz Conselheiro Henrique Araújo.
Além da sessão de abertura, o primeiro dia da reunião ficou marcada pela discussão das prioridades de formação na área da cooperação judiciária em matéria civil, além do ponto de situação sobre as iniciativas em curso e a apresentação das funcionalidades do Atlas da CPLP. O segundo dia de trabalhos foi ocupado com reuniões bilaterais entre os vários países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, bem como entre estes e algumas autoridades centrais portuguesas e nossos membros nacionais da RJE Civil.
A reunião terminou com o discurso da Senhora Juiz Ponto de Contacto de Portugal, Dra. Rosa Lima, por impossibilidade de o fazer o Senhor Secretário-Geral da RJCPLP, Dr. Júlio Mascarenhas, conforme estava previamente agendado.
Prevê-se que a próxima reunião decorra previsivelmente antes de agosto de 2023, aquando realização da reunião geral da CPLP, em Cabo Verde.